Mask and Mig - Amarante Abril 2011

A vergonha do nosso país - Associação Nacional de Hip Hop

Porquê que o registo é obrigatório?

No plano empresarial, o uso indevido das marcas da propriedade da ANH gera uma forte quebra nas receitas, para além de causar enorme prejuízo de ordem não patrimonial, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.
No plano do ESTADO, o fenómeno de uso indevido de marca, tem efeitos negativos tanto no domínio económico-financeiro (gerando perda de receita fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes económicos, redução de investimento e crescimento económico, assim como no domínio social.

Porque apenas é possível verificar a qualidade das actividades, produtos e serviços mediante registo prévio de forma a obter uma licença de uso, que no caso do pedido ser deferido será emitida uma licença para uma determinada actividade, produto ou serviço por um período de tempo e uma zona geográfica.

Porque o uso de marcas de outrem é proibido por Lei, deve identificar as seguintes marcas que são propriedade exclusiva da Associação Nacional de Hip Hop,

1. NEWSCHOOL
2. OLDSCHOOL
3. POPPING
4. LOCKING
5. BBOY
6. BGIRL
7. NEWSTYLE
8. OLDSTYLE
9. BEATBOX
10. STREETDANCE
11. HIP-HOP
12. HIP HOP
13. MC
14. DJ
15. GRAFITI
16. BREAKDANCE

Desta marcas a ANH poderá licenciar os interessados para o seu uso e proveito próprio desde que sejam seguidas as normas internas e de atribuição conforme previsto na Lei.

A ANH a partir de 31 de Janeiro de 2011 vai através da Lei Portuguesa e dos Direitos da Propriedade Industrial regular e dirigir a prática do Hip Hop em Portugal.

Assim, qualquer pessoa colectiva ou singular que desenvolva ou queira desenvolver actividades na área do Hip Hop, deve realizar o seu Licenciamento e Certificação junto da ANH de forma a que lhe seja atribuída uma licença ou certificado.

O mero depósito junto da ANH não é suficiente para ver a sua licença ou certificação deferida.

Deve ler atentamente os documentos de apoio ao licenciamento e certificação.

O uso das marcas indicadas sem o licenciamento ou certificação atempado é PROIBIDO sendo previstas coimas e pena de prisão para quem não estiver legalmente licenciado.

E-mail dirigido à Associação Nacional de Hip Hop (http://lic.hiphop.pt/) pelo MR.Dheo

http://www.facebook.com/profile.php?id=100000216867472#!/note.php?note_id=1655044139116&comments

Reacções ao e-mail dirigido à Associação Nacional de Hip Hop

http://www.facebook.com/note.php?note_id=1655460229518